Retrospectiva do ano que vem

Nada do que foi será igual ao que já foi um dia, anunciou o profeta. Todas as TVs, rádios, jornais revistas e sites farão um tedioso balanço de 2011. Nunca antes na história desse país foi feito um balanço do ano que vai nascer. Pois aqui está, com doze meses de antecedência: 2012 passado a limpo!

http://www.psolmesdf.blogspot.com/

Retrospectiva de ano velho todo mundo faz. Qualquer um, munido de laptop e algum tirocínio faz a lista do que bombou no ano que passou. Não vamos cair nessa!

Num esforço desmesurado e avantajado de estimativas científicas, reportagem investigativa, clarividência e calúnias, apresentamos aqui nossas previsões para o ano que vai chegar (se tudo der certo).

Vamos olhar para frente. 2011 já era.

Gilberto Maringoni*

Atenção! Lá vai, mês a mês:

1. Janeiro- A PRESIDENTA DILMA dá continuidade à faxina ministerial. Resolve demitir a dupla instalada na Fazenda e no Banco Central, os impagáveis Mantega& Tombini. Motivo: conseguiram antecipar a chegada da crise mundial em pelo menos um ano ao fazerem no primeiro semestre de 2011 a opção preferencial pelos bancos. Aumentaram cinco vezes os juros, impuseram cortes orçamentários de R$ 50 bilhões e elevaram em R$ 10 bilhões o superávit primário. Conquistaram a proeza de zerar o crescimento do PIB no terceiro trimestre. Mantega saiu dizendo que nada está provado contra ele e Tombini alegou que está tudo tranqüilo. Bradesco, Itaú e Santander decidem homenagear ambos como as mães do ano.

-NUMA DECISÃO que pode mudar a conjuntura, o PT aprova uma nota apoiando todas as gestões e iniciativas destinadas à instalação da CPI da privataria tucana.

2. Fevereiro - A GLOBO, A VEJA, a Folha de S. Paulo e o Estadão, contrariados com o patrocínio do carnaval combinam entre si nada noticiar sobre a realização da festa. Os Marinho e os Civita asseguram que com o silêncio da mídia, ninguém saberá que o tríduo momesco acontecerá e a vida seguirá normalmente. Estão entusiasmados com a idéia. Não conseguimos ainda antever o desfecho da história;

3. Março - BONI LANÇA novo livro, no qual confessa ter manipulado a decisão da Copa de 1950 em favor do Uruguai. A CBF entra com processo contra a FIFA e Joseph Blatter decide tirar a copa do Brasil e realizá-la em sua casa. O BNDES já garantiu recursos;

4. Abril - NICHOLAS SARKOZY anuncia o fim de seu casamento com Carla Bruni e assume um relacionamento sério com Angela Merkel. Não se casarão de papel passado, mas farão uma união aduaneira. Mas não conseguem marcar a lua de mel em um paraíso fiscal porque ninguém aceita receber em euros;

5. Maio - O PREMIÊ GREGO Lucas Papademos decide cortar todos os salários do funcionalismo público grego por tempo indeterminado, privatizar o fornecimento de ar à população e demolir a Partenon para a construção de um shopping de alto luxo. Ao ser questionado se isso não levaria seu país à ruína, respondeu: “As ruínas são a principal fonte de turismo na Grécia. Quanto mais tivermos, mais lucraremos e poderemos recuperar a economia”;

6. Junho - MERVAL PEREIRA ganha o Nobel de literatura com nova coletânea de artigos. No discurso de agradecimento, afirma que fará uma guinada em sua carreira e não escreverá mais ficção;

7. Julho– DEPOIS DE PRESSIONADO pelo PMDB, o STF decide revogar a lei da gravidade em todo o território nacional. A alegação é de inconstitucionalidade, uma vez que mais ministros do partido seguem caindo sem motivação aparente;

- EM ENTREVISTA COLETIVA, a executiva nacional do PT diz que, por questões da pauta legislativa, que não depende da ação partidária, a CPI da privataria são favas contadas. Mas ficará para depois do recesso parlamentar.

8. Agosto– AMAURY RIBEIRO JR. lança a Privataria Tucana II, no qual revela que o dinheiro utilizado na compra de votos para a reeleição teria ido parar em uma empresa offshore de propriedade de Verônica Serra. FHC reage com nota indignada, alegando que as aquisições foram feitas com dinheiro ganho honestamente;

9. Setembro – EUA INVADEM IRÃ, Síria e o Butão. Diante das acusações internacionais, Barack Obama argumenta que suas tropas, ao saírem do Iraque, estavam meio de bobeira no caminho de volta. Aí resolveram gastar a munição que sobrou para não pagarem peso excedente na viagem. A Casa Branca divulgou nota afirmando que em nove anos tudo estará resolvido;

10. Outubro - O BANCO CENTRAL EUROPEU, o FMI e o casal Merkel Sarkozy chegam a um diagnóstico para resolver a crise grega. Em entrevista coletiva dizem que o povo do país é incapaz de solucionar os problemas e ordenam sua imediata destituição. Buscarão em seguida encontrar no mercado um povo a altura das graves responsabilidades da hora presente;

11. Novembro– EM DECISÃO INOVADORA, após visita de dirigentes do PMDB, o STF decide descriminalizar a maconha, a prevaricação, o nepotismo, o tráfico de influência e a corrupção. Vários empresários e autoridades respiram aliviados. Um deles declara: “Puxa, não aguentava mais ter de fumar meu baseado escondido”...

12. Dezembro – DESCONTENTES com a marcha dos acontecimentos, a Globo, a Veja, a Folha de S. Paulo e o Estadão decidem silenciar sobre o fato de que o Natal se realizaria neste mês. Não se conseguiu prever o resultado da articulação. Mas Lucia Hipólito tuitará: “Ninguém pode com a imprensa livre!”

-O PT DIZ QUE ESTÁ TUDO pronto para a CPI da privataria. Só lembra que as coisas não podem ser decididas de afogadilho, é preciso um debate democrático, plural e transparente sobre o tema. Mas de 2013 não passa!

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa– poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez”(Editora Fundação Perseu Abramo).

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ANTONIO JACINTO ÍNDIO

Verticalização habitacional

Estamos sensíveis a viabilidade da Verticalização Habitacional, ocupação regular do solo. O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL reconhece a cultura de moradia a anos e anos no mesmo local. De geração a geração avos, pais e filhos. Mas a sabedoria popular nos diz que devemos mudar essa cultura de habitações horizontais, essa forma de morar serviu até a algumas décadas atrás. O que vem demonstrando que erramos e muito, junto com o poder público, governos que fecharam os olhos as irregularidades. O respeito a mata ciliar, garantia de água e segurança habitacional a todos é um dever do cidadão e obrigação do Estado de fiscalizar e punir infratores.

Partido Socialismo e Liberdade PSOL de Joinville

"Passagem de ônibus de graça" - Entrevista de Leonel Camasão ao "A Notícia"

15:01 PSOL JOINVILLE NENHUM COMENTÁRIO

Foto: Leo Munhoz

PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITURA DE JOINVILLE

Passagem de ônibus de graça

A candidatura a deputado em 2008*, quando era desconhecido e fez cerca de mil votos em Joinville, levou o jovem Leonel Camasão (PSOL), de 25 anos, a buscar mais oportunidades na política. O desejo de concorrer à Prefeitura em 2012 ainda deve ser avaliado no partido, mas é uma maneira de o PSOL marcar presença no pleito municipal

Subsídio e tarifa zero no transporte público

“O transporte público acessível é uma das principais propostas do PSOL. Melhora a mobilidade e o planejamento. Para isso, é preciso criar uma estrutura que regule o sistema de ônibus. O serviço continua a ser feito por empresas, mas quem controla é a Prefeitura. Nesse sistema, aplicaríamos subsídio para chegar à tarifa zero. O dinheiro poderia vir de multas de trânsito, dos estacionamento públicos. O pagamento às empresas seria por quilômetro rodado, não por passageiros.”

E mais...

Fonte: http://www.psoljoinville.org.br/

À direita e a esquerda¿

Na UNB o DCE que foi eleito é mais a direita! Elege-se porque a esquerda está desunida, a fragmentação dos projetos do esquerdismo facilita a direita emergir para o poder. A confusão entre o poder e a oposição, a oposição de direita e a oposição de esquerda, a esquerda no poder e a direita como oposição.

O que é esquerda e o que é direita mesmo¿ A esquerda é o interesse dos trabalhadores, dos excluídos e dos pobres. A direita é o interesse das elites e explorar e dominar os pobres, na centralização da riqueza nas mãos de poucos.

Daí pode perguntar quais partidos no Brasil estão no perfil de esquerda e direita¿ Ou até mesmo como partido de centro, com um discurso e prática de meio de campo, aproveitando a riqueza e defendendo como pode melhorar a situação do pobre. Talvez seja essa a maneira do brasileiro de fazer socialismo.

Socialismo a moda brasileira é como pode, mantendo o Estado o controle majoritário, mas a iniciativa privada é dada o legado dos outros 49%, como é o caso da CASAN em Santa Catarina, que o PSD governa.

Se não somos em cima do murro e desejamos um Brasil mais a esquerda, a necessidade de lutar por essa vontade política, caso contrário fica só na utopia.

Priorizar ações e atitudes em defesa do patrimônio Estatal, denunciar a corrupção, criar mecanismos de protesto e indignação parece ser algo difícil, mas não é impossível.

A despolitização precisa ser contraposta com a politização com argumentos e ideias que sejam condizentes com os problemas, sem fantasias, ou criando ilusões sobre a realidade.

Alguns dizem que não tem mais esquerda, que todos são corruptos entre outras ideologias que ajuda ainda mais a manter no poder e eleger aquele que pioram cada vez mais o nosso país.

Desmascarar todos que estão à direita, as políticas privatizantes do governo federal, o PPP – Projeto Publica Privado que viabiliza as privatizações.

Será que a direita está no poder em Brasília¿ com um discurso de esquerda, e difamando a imagem da esquerda prestando o serviço à direita e um desserviço para a esquerda.

Se pelo menos pudéssemos dizer que o governo federal é social democrata, alguns avanços sociais, leis e regulamentações em temas como gênero e diversidade.

Mas ao mesmo tempo se esconde o problema da dívida estatal brasileira, frente a crises internacionais chegaremos logo a nossa própria bolha da dívida estatal em dois trilhões.

A onde está à esquerda brasileira se não está em Brasília¿ Porque não consegue mostrar força¿ Será que a esquerda brasileira é tão pequena que não consegue visibilidade para contrapor as elites nacionais¿

dívida pública

É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém os instrumentos utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado, a elevadíssimo custo, tanto financeiro como social

Maria Lucia FattorelliEm razão da marca negativa deixada pela inflação galopante dos anos 1980 até início dos anos 1990, não foi difícil convencer a população, parlamentares e poderes constituídos de que o país necessitava de um "Regime de Metas de Inflação".

Na realidade, tal regime foi imposto pelo FMI, em ambiente econômico afetado por crises financeiras que abalaram diversas economias no final da década de 1990.

A opção do governo brasileiro de recorrer ao Fundo em 1998 abriu caminho para a interferência da instituição em diversos assuntos internos do país, entre eles a exigência de que a definição de metas inflacionárias deveria ser uma das principais diretrizes da política monetária. Colocando em prática o compromisso assumido com o FMI, foi editado o Decreto 3.088, em junho de 1999, estabelecendo a sistemática de "metas de inflação" como diretriz para fixação do regime de política monetária.

Na mesma época, o Banco Central editou a Circular 2.868/99, por meio da qual criou a taxa Selic e, desde então, tem utilizado a referida taxa de juros como instrumento de controle da inflação, forçando sua elevação toda vez que a expectativa de alta de preços ameaça superar as metas estabelecidas.

Outro instrumento colocado em prática pelo Banco Central para regular a inflação tem sido o controle do volume de moeda em circulação, realizando as chamadas "operações de mercado aberto", por meio das quais entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca de eventual excesso, informado pelos bancos, de moeda nacional ou estrangeira.

Dados oficiais demonstram o equívoco desses dois instrumentos utilizados pelo Banco Central:

1. A elevação da Selic não ajuda a controlar o tipo de inflação de preços existente no país. Tal medida tem servido para elevar continuamente as já altíssimas taxas de juros, impactando no crescimento acelerado da dívida pública, além de prejudicar a distribuição de recursos para todas as áreas do orçamento e impedir investimentos na economia real.

2. As operações de mercado aberto estão servindo para trocar dólares especulativos, que ingressam no país sem controle, por títulos da dívida pública, que pagam os juros mais elevados do mundo. Tal mecanismo tem provocado megaprejuízos operacionais ao Banco Central − R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 −, o que representa significativo dano ao patrimônio público.

É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém os instrumentos que vêm sendo utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado – nacional e internacional – a elevadíssimo custo interno, tanto financeiro como social, e por isso precisam ser revistos.

Selic não controla a inflação

A teoria ortodoxa que defende a elevação da taxa de juros como remédio para controlar a inflação se aplicaria somente quando a alta de preços decorresse de excesso de demanda. Em tese, a elevação dos juros tentaria dificultar o consumo e frear a demanda, buscando conter a subida de preços provocada pelo excesso de procura dos produtos e serviços.

Essa teoria não é unânime, pois mesmo diante de processo inflacionário causado por excesso de demanda, a solução recomendável não seria a elevação dos juros, pois essa alta provoca aumento dos custos financeiros das empresas, que são repassados aos preços dos produtos. Além disso, juros altos provocam a queda dos investimentos de longo prazo em novas plantas produtivas. Isso reduz a oferta futura de produtos e serviços, dando margem a leituras equivocadas de que a demanda estaria mais alta que a oferta, o que justificaria novas elevações de juros em um círculo vicioso e danoso para a economia.

No Brasil, ao contrário do que alegam governo e rentistas, a inflação atual não é causada por suposto excesso de demanda, mas tem sido provocada por contínuos e elevados reajustes dos preços de alimentos e preços administrados, tais como combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários.¹ Esses itens afetam todos os preços de bens e serviços vendidos no país, pois fazem parte da composição de seus custos. Adicionalmente, o preço dos alimentos e demais preços administrados não são reduzidos quando o governo promove uma elevação da taxa Selic.

Para combater esse tipo de inflação – denominada inflação de preços –, o remédio adequado é o efetivo controle de tais preços, o que poderia ser feito pelo governo sem grandes dificuldades, já que estamos falando justamente de preços administrados, que em tese devem ser geridos pelo poder público.

O problema é que a maioria desses setores passou pelo processo de privatização – cuja justificativa, na década de 1990, era o pagamento da dívida externa. Em mãos privadas, a reivindicação de lucros cada vez maiores leva ao fornecimento de serviços cada vez mais caros. É o caso, por exemplo, da telefonia no Brasil, que após a privatização passou a ser a mais cara do mundo, ao mesmo tempo que é campeã de reclamações dos consumidores. As empresas de telefonia auferem lucros espantosos anualmente e não realizam os investimentos necessários. O mesmo ocorre com empresas de energia elétrica e transportes públicos, serviços altamente lucrativos, em decorrência do alto preço das tarifas cobradas. A elevação contínua desses preços tem pesado no cômputo da inflação e não sofre redução quando os juros sobem.

Os combustíveis, então, nem se fala: exercem influência direta na composição de todos os preços e serviços no país. O preço da gasolina é um dos maiores do mundo, apesar de nossa autossuficiência, das recentes descobertas de imensas jazidas e dos significativos lucros da Petrobras. A parcela dos lucros correspondentes às ações da Petrobras vendidas ao setor privado é distribuída na forma de dividendos, mas a fração do lucro correspondente ao capital estatal é destinada ao pagamento da dívida pública. Isso porque a Lei 9.530 trata do privilégio na destinação de recursos para o pagamento da dívida, determinando que todos os lucros das estatais destinados ao governo, superávits financeiros e demais disponibilidades de estatais, fundos e autarquias têm essa finalidade.

Da forma como está regulamentado o "Regime de Metas de Inflação", toda vez que a inflação ameaça ultrapassar a meta estabelecida (atualmente em 4,5% ao ano), seu controle é feito por meio da elevação da taxa Selic, desconsiderando-se as verdadeiras causas do aumento de preços no Brasil.

O resultado tem sido o crescimento explosivo da dívida pública, cujo montante supera R$ 2,5 trilhões, enquanto o pagamento de juros e amortizações consumiu 45% dos recursos do orçamento federal em 2010, conforme mostra o gráfico.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, concluída em 2010 na Câmara dos Deputados, comprovou que as altas taxas de juros foram o principal fator responsável pelo contínuo crescimento da dívida pública, apesar dos vultosos pagamentos anuais de juros e amortizações. A CPI comprovou que a dívida pública brasileira não tem contrapartida real em bens ou serviços, mas se multiplica em função de mecanismos e artifícios meramente financeiros, bem como da incidência de "juros sobre juros", o que configura "anatocismo", prática considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.

Em resumo, as mesmas autoridades monetárias que defendem a elevação das taxas de juros com a justificativa de controle inflacionário permitem contínua elevação nos preços administrados, o que é um total contrassenso. Adicionalmente, os órgãos de defesa da livre concorrência não têm conseguido combater adequadamente os cartéis privados que também afetam a formação dos preços.

Como são definidas as taxas de juros

A CPI da Dívida realizou importante e inédita investigação sobre aspectos do endividamento interno e externo brasileiro, tendo se dedicado também a investigar como são determinadas as taxas Selic, já que os juros são o principal responsável pelo crescimento acelerado da dívida brasileira.

O Banco Central informou à CPI que para estabelecer o patamar das taxas de juros não utiliza fórmulas científicas, mas realiza consultas a "analistas independentes", em reuniões periódicas. O resultado dessas reuniões constitui o fundamento para a definição da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom), pois nelas são apresentadas estimativas sobre a evolução futura de variáveis como inflação, evolução de preços e taxa de juros.

A CPI requereu ao Banco Central os nomes dos participantes dessas reuniões. A resposta permitiu confirmar o que já se esperava: a imensa maioria deles (95%) faz parte do setor financeiro, ou seja, são representantes de bancos, fundos de investimento ou consultores de mercado. São justamente os maiores interessados nas elevadas taxas de juros, que lhes proporcionam elevados lucros, configurando evidente conflito de interesses.

O mais grave é que muitos desses participantes das reuniões do Banco Central são também os mesmos analistas consultados por grandes meios de comunicação, que passam a alardear temores relacionados ao temerário crescimento da inflação e a necessidade de combater tal previsão, recomendando sempre a elevação das taxas de juros como se fosse o único remédio eficaz para frear o retorno inflacionário.

Em poucos dias de governo, ao mesmo tempo que a presidente Dilma Rousseff procedeu ao contingenciamento recorde de R$ 50 bilhões para fazer "ajuste fiscal", a taxa Selic subiu três vezes com a justificativa de que tal medida era necessária para reduzir o ritmo da atividade econômica, diminuir a demanda e controlar a inflação.

As operações de mercado aberto

Desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Banco Central ficou proibido de emitir títulos da dívida brasileira, o que é feito exclusivamente pelo Tesouro Nacional. Na prática, essa proibição não tem valor, pois o Tesouro emite títulos e os entrega ao Banco Central, sem qualquer contrapartida ou limite, para que aquela autarquia exerça a política monetária.

A justificativa para essa prática, que dribla a LRF, é, mais uma vez, a necessidade de o Banco Central "enxugar" o excesso de moeda em circulação, tendo em vista que isso pode provocar inflação.

O volume dessas operações de mercado aberto já ultrapassa a cifra dos R$ 500 bilhões, e estatísticas oficiais costumam não incluir esse valor no saldo da dívida, com a justificativa de que seriam títulos da dívida em poder do Banco Central. Isso não corresponde à realidade, pois tais títulos são entregues aos bancos em troca do "excesso de moeda" nacional ou estrangeira e fazem parte dos compromissos assumidos pela República.

Desde que o dólar começou a se desvalorizar em todo o mundo, o volume dessas operações de mercado aberto passou a aumentar aceleradamente, pois os especuladores viram o gatilho acionado pelo "Regime de Metas de Inflação" como uma tremenda oportunidade para trazer seus dólares para o Brasil e trocá-los por títulos da dívida pública brasileira, que pagam os maiores juros do mundo, isentos de qualquer tributo, podendo fugir do país quando bem entenderem, engordados pela variação cambial.²

Como esse gatilho é acionado? O Banco Central acompanha o volume das reservas bancárias – principalmente depósitos e saldos de caixa – dos bancos e das instituições financeiras instaladas no país. Se esse volume supera determinado patamar, entende-se que há excesso de moeda em circulação que precisa ser enxugado a fim de evitar o risco inflacionário. Para diminuir esse excesso, o Banco Central realiza as chamadas operações de mercado aberto, entregando títulos da dívida aos bancos e ficando com a moeda excedente, que ultimamente pode ser representada por montanhas diárias de dólares que vêm para o país em busca do negócio mais generoso do mundo: troca de dólares por títulos da dívida brasileira.

Por sua vez, o Banco Central fica com os dólares e os destina às Reservas Internacionais, que já superam US$ 300 bilhões e não rendem quase nada ao país, pois estão aplicadas em grande parte em títulos da dívida norte-americana, que pagam juros próximos de zero. Além disso, ainda temos de arcar com os custos de senhoriagem.

Conforme citado anteriormente, esse mecanismo tem sido um dos principais responsáveis pelo enorme prejuízo operacional do Banco Central – R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 –, que é repassado para o Tesouro Nacional e pago com recursos do orçamento que deixam de ser destinados ao atendimento de necessidades urgentes do povo brasileiro, ou pago mediante a emissão de mais títulos da dívida pública.

Em resumo, para combater o risco inflacionário, estamos "enxugando" o excesso de moeda que evidentemente não decorre de superaquecimento da atividade econômica no país, mas de movimento especulativo que tem beneficiado escandalosamente o setor financeiro nacional e internacional, cujos lucros batem recordes anuais e superam dezenas de bilhões de dólares.

Com essas reflexões, verificamos a necessidade urgente de rever a política monetária vigente no país. Com o rótulo de combater a inflação, estamos garantindo os maiores lucros do mundo ao setor financeiro privado, por meio da escandalosa transferência de recursos públicos, que fazem muita falta no combate à infame miséria que acomete mais de 100 milhões de brasileiros. Estes nem sequer têm acesso a saneamento básico, apesar de arcarem com pesada carga tributária embutida em todos os produtos de primeira necessidade que conseguem comprar com esmolas, Bolsa Família ou pífios salários.

Alternativas para o efetivo combate à inflação existem e são muito mais eficientes: redução da taxa de juros; controle e redução dos preços administrados; reforma agrária para garantir a produção de alimentos não sujeitos à variação internacional dos preços de commodities; controle de capitais para evitar o ingresso de capitais abutres, meramente especulativos, e fugas nocivas à economia real; adoção de medidas tributárias apropriadas ao controle de preços. Para que essas medidas sejam adotadas, é necessário enfrentar o endividamento público, cancro que adoece nosso rico país e impede o curso da Justiça.

Maria Lucia Fattorelli, graduada em Administração e Ciências Contábeis, é Auditora Fiscal da Receita Federal desde 1982, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida e membro do CAIC (Comisión para la Auditoría Integral de Crédito Público) criada pelo Presidente Rafael Correa em 2007.

Notas:

¹ Dados do IBGE sobre a inflação de janeiro a abril de 2011 comprovam que 73% da inflação verificada no período e medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi causada por problemas de oferta de alimentos ou por preços administrados pelo próprio governo. Na expressiva parcela de 73% está considerada a variação dos preços de alimentação, taxa de água e esgoto, transporte público, combustíveis de veículos, educação, plano de saúde, energia elétrica, telefonia, serviço bancário. Interessante observar que até mesmo o setor bancário – que mais se beneficia com a elevação da Selic, pois é aquele que detém a maior parte dos títulos da dívida – promoveu a elevação de suas tarifas em 5,46% no período, número muito acima da média geral da inflação estabelecida, de 3,23%. Tal fato denota a contradição entre o discurso e a prática do referido setor.

² A variação cambial tem favorecido os investidores e especuladores que trazem dólares para o Brasil e convertem tais dólares em reais, aplicando-os na Bolsa ou em títulos da dívida. Considerando que o dólar tem se desvalorizado continuamente em relação ao real, decorrido algum tempo, quando resgatam suas aplicações e as reconvertem a uma taxa de dólar mais baixo, obtêm um volume de dólares bem maior.

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Fonte:

http://socialismo.org.br/portal/economia-e-infra-estrutura/101-artigo/2093-a-inflacao-e-a-divida-publica

A inflação e a dívida pública

Economia e Infra-Estrutura

Maria Lucia Fattorelli

Qui, 16 de Junho de 2011 11:11

dívida pública

É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém os instrumentos utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado, a elevadíssimo custo, tanto financeiro como social

Maria Lucia FattorelliEm razão da marca negativa deixada pela inflação galopante dos anos 1980 até início dos anos 1990, não foi difícil convencer a população, parlamentares e poderes constituídos de que o país necessitava de um "Regime de Metas de Inflação".

Na realidade, tal regime foi imposto pelo FMI, em ambiente econômico afetado por crises financeiras que abalaram diversas economias no final da década de 1990.

A opção do governo brasileiro de recorrer ao Fundo em 1998 abriu caminho para a interferência da instituição em diversos assuntos internos do país, entre eles a exigência de que a definição de metas inflacionárias deveria ser uma das principais diretrizes da política monetária. Colocando em prática o compromisso assumido com o FMI, foi editado o Decreto 3.088, em junho de 1999, estabelecendo a sistemática de "metas de inflação" como diretriz para fixação do regime de política monetária.

Na mesma época, o Banco Central editou a Circular 2.868/99, por meio da qual criou a taxa Selic e, desde então, tem utilizado a referida taxa de juros como instrumento de controle da inflação, forçando sua elevação toda vez que a expectativa de alta de preços ameaça superar as metas estabelecidas.

Outro instrumento colocado em prática pelo Banco Central para regular a inflação tem sido o controle do volume de moeda em circulação, realizando as chamadas "operações de mercado aberto", por meio das quais entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca de eventual excesso, informado pelos bancos, de moeda nacional ou estrangeira.

Dados oficiais demonstram o equívoco desses dois instrumentos utilizados pelo Banco Central:

1. A elevação da Selic não ajuda a controlar o tipo de inflação de preços existente no país. Tal medida tem servido para elevar continuamente as já altíssimas taxas de juros, impactando no crescimento acelerado da dívida pública, além de prejudicar a distribuição de recursos para todas as áreas do orçamento e impedir investimentos na economia real.

2. As operações de mercado aberto estão servindo para trocar dólares especulativos, que ingressam no país sem controle, por títulos da dívida pública, que pagam os juros mais elevados do mundo. Tal mecanismo tem provocado megaprejuízos operacionais ao Banco Central − R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 −, o que representa significativo dano ao patrimônio público.

É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém os instrumentos que vêm sendo utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado – nacional e internacional – a elevadíssimo custo interno, tanto financeiro como social, e por isso precisam ser revistos.

Selic não controla a inflação

A teoria ortodoxa que defende a elevação da taxa de juros como remédio para controlar a inflação se aplicaria somente quando a alta de preços decorresse de excesso de demanda. Em tese, a elevação dos juros tentaria dificultar o consumo e frear a demanda, buscando conter a subida de preços provocada pelo excesso de procura dos produtos e serviços.

Essa teoria não é unânime, pois mesmo diante de processo inflacionário causado por excesso de demanda, a solução recomendável não seria a elevação dos juros, pois essa alta provoca aumento dos custos financeiros das empresas, que são repassados aos preços dos produtos. Além disso, juros altos provocam a queda dos investimentos de longo prazo em novas plantas produtivas. Isso reduz a oferta futura de produtos e serviços, dando margem a leituras equivocadas de que a demanda estaria mais alta que a oferta, o que justificaria novas elevações de juros em um círculo vicioso e danoso para a economia.

No Brasil, ao contrário do que alegam governo e rentistas, a inflação atual não é causada por suposto excesso de demanda, mas tem sido provocada por contínuos e elevados reajustes dos preços de alimentos e preços administrados, tais como combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários.¹ Esses itens afetam todos os preços de bens e serviços vendidos no país, pois fazem parte da composição de seus custos. Adicionalmente, o preço dos alimentos e demais preços administrados não são reduzidos quando o governo promove uma elevação da taxa Selic.

Para combater esse tipo de inflação – denominada inflação de preços –, o remédio adequado é o efetivo controle de tais preços, o que poderia ser feito pelo governo sem grandes dificuldades, já que estamos falando justamente de preços administrados, que em tese devem ser geridos pelo poder público.

O problema é que a maioria desses setores passou pelo processo de privatização – cuja justificativa, na década de 1990, era o pagamento da dívida externa. Em mãos privadas, a reivindicação de lucros cada vez maiores leva ao fornecimento de serviços cada vez mais caros. É o caso, por exemplo, da telefonia no Brasil, que após a privatização passou a ser a mais cara do mundo, ao mesmo tempo que é campeã de reclamações dos consumidores. As empresas de telefonia auferem lucros espantosos anualmente e não realizam os investimentos necessários. O mesmo ocorre com empresas de energia elétrica e transportes públicos, serviços altamente lucrativos, em decorrência do alto preço das tarifas cobradas. A elevação contínua desses preços tem pesado no cômputo da inflação e não sofre redução quando os juros sobem.

Os combustíveis, então, nem se fala: exercem influência direta na composição de todos os preços e serviços no país. O preço da gasolina é um dos maiores do mundo, apesar de nossa autossuficiência, das recentes descobertas de imensas jazidas e dos significativos lucros da Petrobras. A parcela dos lucros correspondentes às ações da Petrobras vendidas ao setor privado é distribuída na forma de dividendos, mas a fração do lucro correspondente ao capital estatal é destinada ao pagamento da dívida pública. Isso porque a Lei 9.530 trata do privilégio na destinação de recursos para o pagamento da dívida, determinando que todos os lucros das estatais destinados ao governo, superávits financeiros e demais disponibilidades de estatais, fundos e autarquias têm essa finalidade.

Da forma como está regulamentado o "Regime de Metas de Inflação", toda vez que a inflação ameaça ultrapassar a meta estabelecida (atualmente em 4,5% ao ano), seu controle é feito por meio da elevação da taxa Selic, desconsiderando-se as verdadeiras causas do aumento de preços no Brasil.

O resultado tem sido o crescimento explosivo da dívida pública, cujo montante supera R$ 2,5 trilhões, enquanto o pagamento de juros e amortizações consumiu 45% dos recursos do orçamento federal em 2010, conforme mostra o gráfico.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, concluída em 2010 na Câmara dos Deputados, comprovou que as altas taxas de juros foram o principal fator responsável pelo contínuo crescimento da dívida pública, apesar dos vultosos pagamentos anuais de juros e amortizações. A CPI comprovou que a dívida pública brasileira não tem contrapartida real em bens ou serviços, mas se multiplica em função de mecanismos e artifícios meramente financeiros, bem como da incidência de "juros sobre juros", o que configura "anatocismo", prática considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.

Em resumo, as mesmas autoridades monetárias que defendem a elevação das taxas de juros com a justificativa de controle inflacionário permitem contínua elevação nos preços administrados, o que é um total contrassenso. Adicionalmente, os órgãos de defesa da livre concorrência não têm conseguido combater adequadamente os cartéis privados que também afetam a formação dos preços.

Como são definidas as taxas de juros

A CPI da Dívida realizou importante e inédita investigação sobre aspectos do endividamento interno e externo brasileiro, tendo se dedicado também a investigar como são determinadas as taxas Selic, já que os juros são o principal responsável pelo crescimento acelerado da dívida brasileira.

O Banco Central informou à CPI que para estabelecer o patamar das taxas de juros não utiliza fórmulas científicas, mas realiza consultas a "analistas independentes", em reuniões periódicas. O resultado dessas reuniões constitui o fundamento para a definição da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom), pois nelas são apresentadas estimativas sobre a evolução futura de variáveis como inflação, evolução de preços e taxa de juros.

A CPI requereu ao Banco Central os nomes dos participantes dessas reuniões. A resposta permitiu confirmar o que já se esperava: a imensa maioria deles (95%) faz parte do setor financeiro, ou seja, são representantes de bancos, fundos de investimento ou consultores de mercado. São justamente os maiores interessados nas elevadas taxas de juros, que lhes proporcionam elevados lucros, configurando evidente conflito de interesses.

O mais grave é que muitos desses participantes das reuniões do Banco Central são também os mesmos analistas consultados por grandes meios de comunicação, que passam a alardear temores relacionados ao temerário crescimento da inflação e a necessidade de combater tal previsão, recomendando sempre a elevação das taxas de juros como se fosse o único remédio eficaz para frear o retorno inflacionário.

Em poucos dias de governo, ao mesmo tempo que a presidente Dilma Rousseff procedeu ao contingenciamento recorde de R$ 50 bilhões para fazer "ajuste fiscal", a taxa Selic subiu três vezes com a justificativa de que tal medida era necessária para reduzir o ritmo da atividade econômica, diminuir a demanda e controlar a inflação.

As operações de mercado aberto

Desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Banco Central ficou proibido de emitir títulos da dívida brasileira, o que é feito exclusivamente pelo Tesouro Nacional. Na prática, essa proibição não tem valor, pois o Tesouro emite títulos e os entrega ao Banco Central, sem qualquer contrapartida ou limite, para que aquela autarquia exerça a política monetária.

A justificativa para essa prática, que dribla a LRF, é, mais uma vez, a necessidade de o Banco Central "enxugar" o excesso de moeda em circulação, tendo em vista que isso pode provocar inflação.

O volume dessas operações de mercado aberto já ultrapassa a cifra dos R$ 500 bilhões, e estatísticas oficiais costumam não incluir esse valor no saldo da dívida, com a justificativa de que seriam títulos da dívida em poder do Banco Central. Isso não corresponde à realidade, pois tais títulos são entregues aos bancos em troca do "excesso de moeda" nacional ou estrangeira e fazem parte dos compromissos assumidos pela República.

Desde que o dólar começou a se desvalorizar em todo o mundo, o volume dessas operações de mercado aberto passou a aumentar aceleradamente, pois os especuladores viram o gatilho acionado pelo "Regime de Metas de Inflação" como uma tremenda oportunidade para trazer seus dólares para o Brasil e trocá-los por títulos da dívida pública brasileira, que pagam os maiores juros do mundo, isentos de qualquer tributo, podendo fugir do país quando bem entenderem, engordados pela variação cambial.²

Como esse gatilho é acionado? O Banco Central acompanha o volume das reservas bancárias – principalmente depósitos e saldos de caixa – dos bancos e das instituições financeiras instaladas no país. Se esse volume supera determinado patamar, entende-se que há excesso de moeda em circulação que precisa ser enxugado a fim de evitar o risco inflacionário. Para diminuir esse excesso, o Banco Central realiza as chamadas operações de mercado aberto, entregando títulos da dívida aos bancos e ficando com a moeda excedente, que ultimamente pode ser representada por montanhas diárias de dólares que vêm para o país em busca do negócio mais generoso do mundo: troca de dólares por títulos da dívida brasileira.

Por sua vez, o Banco Central fica com os dólares e os destina às Reservas Internacionais, que já superam US$ 300 bilhões e não rendem quase nada ao país, pois estão aplicadas em grande parte em títulos da dívida norte-americana, que pagam juros próximos de zero. Além disso, ainda temos de arcar com os custos de senhoriagem.

Conforme citado anteriormente, esse mecanismo tem sido um dos principais responsáveis pelo enorme prejuízo operacional do Banco Central – R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 –, que é repassado para o Tesouro Nacional e pago com recursos do orçamento que deixam de ser destinados ao atendimento de necessidades urgentes do povo brasileiro, ou pago mediante a emissão de mais títulos da dívida pública.

Em resumo, para combater o risco inflacionário, estamos "enxugando" o excesso de moeda que evidentemente não decorre de superaquecimento da atividade econômica no país, mas de movimento especulativo que tem beneficiado escandalosamente o setor financeiro nacional e internacional, cujos lucros batem recordes anuais e superam dezenas de bilhões de dólares.

Com essas reflexões, verificamos a necessidade urgente de rever a política monetária vigente no país. Com o rótulo de combater a inflação, estamos garantindo os maiores lucros do mundo ao setor financeiro privado, por meio da escandalosa transferência de recursos públicos, que fazem muita falta no combate à infame miséria que acomete mais de 100 milhões de brasileiros. Estes nem sequer têm acesso a saneamento básico, apesar de arcarem com pesada carga tributária embutida em todos os produtos de primeira necessidade que conseguem comprar com esmolas, Bolsa Família ou pífios salários.

Alternativas para o efetivo combate à inflação existem e são muito mais eficientes: redução da taxa de juros; controle e redução dos preços administrados; reforma agrária para garantir a produção de alimentos não sujeitos à variação internacional dos preços de commodities; controle de capitais para evitar o ingresso de capitais abutres, meramente especulativos, e fugas nocivas à economia real; adoção de medidas tributárias apropriadas ao controle de preços. Para que essas medidas sejam adotadas, é necessário enfrentar o endividamento público, cancro que adoece nosso rico país e impede o curso da Justiça.

Maria Lucia Fattorelli, graduada em Administração e Ciências Contábeis, é Auditora Fiscal da Receita Federal desde 1982, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida e membro do CAIC (Comisión para la Auditoría Integral de Crédito Público) criada pelo Presidente Rafael Correa em 2007.

Notas:

¹ Dados do IBGE sobre a inflação de janeiro a abril de 2011 comprovam que 73% da inflação verificada no período e medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi causada por problemas de oferta de alimentos ou por preços administrados pelo próprio governo. Na expressiva parcela de 73% está considerada a variação dos preços de alimentação, taxa de água e esgoto, transporte público, combustíveis de veículos, educação, plano de saúde, energia elétrica, telefonia, serviço bancário. Interessante observar que até mesmo o setor bancário – que mais se beneficia com a elevação da Selic, pois é aquele que detém a maior parte dos títulos da dívida – promoveu a elevação de suas tarifas em 5,46% no período, número muito acima da média geral da inflação estabelecida, de 3,23%. Tal fato denota a contradição entre o discurso e a prática do referido setor.

² A variação cambial tem favorecido os investidores e especuladores que trazem dólares para o Brasil e convertem tais dólares em reais, aplicando-os na Bolsa ou em títulos da dívida. Considerando que o dólar tem se desvalorizado continuamente em relação ao real, decorrido algum tempo, quando resgatam suas aplicações e as reconvertem a uma taxa de dólar mais baixo, obtêm um volume de dólares bem maior.

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Fonte:

http://socialismo.org.br/portal/economia-e-infra-estrutura/101-artigo/2093-a-inflacao-e-a-divida-publica

A inflação e a dívida pública

Economia e Infra-Estrutura

Maria Lucia Fattorelli

Qui, 16 de Junho de 2011 11:11

Dia Internacional da Mulher...

Dia Internacional da Mulher... são muitas histórias para explicar o surgimento da data...das mulheres socialistas nas ruas do leste às lutadoras operárias americanas tecelãs de tecido lilás!

As histórias de agora também são muitas... parecem mesmo aquela que Galeano contava de uma antiga mulher de imensa saia cheia de bolsinhos, em cada um deles papeizinhos que ao serem retirados ressuscitavam esquecidos e mortos e todas as andanças do bicho humano.

Queiramos ou não em cada uma de nós recontamos as muitas histórias de outras mulheres espalhadas pelo mundo... no silêncio da neve ou da solidão, nas dunas do deserto ou do mar, nos sertões ou nas cidades, na imensidão das florestas ou das pedras cortadas pelos rios... Afinal, sorrisos e lágrimas são mesmo iguais em qualquer lugar do mundo!

A nossa Coragem vem lá das negras guerreiras que foram açoitadas, marcadas com ferro em brasa, penduradas em ganchos de ferro que lhes atravessavam as costelas, mas nada foi capaz de impedi-las de lutar a gloriosa – mesmo que nem sempre vitoriosa - luta da liberdade!

A nossa Intuição vem lá das índias – lobas, corujas, águias, ursas, beija-flores... – decifradoras dos mistérios das matas, florestas, caatingas... colhendo as folhas de todos os remédios e seguindo as estrelas com seus filhos pendurados dividindo leite com outros bichinhos!

A nossa Liberdade vem de muitas mulheres... brancas, negras, gordas, magras, novas, antigas, de todas as religiões ou sem nenhuma delas... livres e ousadas para usar o mais vermelho dos batons e sair mundo afora como mestras das artes do encantamento... ou livres e ousadas de cara lavada feito lírios dos campos e ostentando as rugas talhadas pelas dores do tempo!

De nada valerá a inveja entre nós... a vã tentativa de apagar na outra o brilho que gostaríamos de ter. De nada valerá a perseguição implacável às outras... reproduzindo as línguas cínicas, machistas e maldosas que condenam nas mulheres o que nos homens aplaudem.

Somos todas igualmente mulheres andarilhas e lutadoras do povo ou condenadas nas prisões domésticas olhando a vida pelas brechas das suas janelas... Somos todas donas do nosso amor e do nosso corpo ou vendidas com a alma dilacerada e a auto-estima destruída... Somos todas em cada uma de nós... em tristezas, alegrias, amores, segredos dolorosos, fraquezas inconfessáveis...apenas Mulheres... e Grandes Mulheres... untadas nos perfumados óleos de ternura e fúria... ostentando as cicatrizes que as lágrimas deixaram na alma como sinais sagrados das suas lutas... colhendo flores e frutos e semeando Vidas nesta maravilhosa experiência de ser Mulher!

Beijos!

Fonte:

http://socialismo.org.br/portal/questoes-de-genero/161-artigo/1912-dia-internacional-da-mulher

Questões de Gênero e Orientação Sexual

Heloísa Helena